Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

VivaJogo Lda.
Rua Augusta, 24, 3.º Esq., 1100-053 Lisboa, Portugal
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 210 123 456

O VivaJogo é uma plataforma de entretenimento social gratuito. Não envolve dinheiro real, apostas ou prémios em dinheiro.

2. Dados Pessoais Recolhidos

O VivaJogo pode recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas e duração da visita.
• Dados de contacto: nome e endereço de e-mail quando nos contacta voluntariamente.
• Dados de cookies: preferências de navegação e dados de sessão (ver Política de Cookies).

Não recolhemos dados de pagamento, dados bancários ou qualquer informação financeira, uma vez que o VivaJogo é totalmente gratuito.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Fornecimento e melhoria dos serviços de entretenimento social do VivaJogo.
• Resposta a pedidos de assistência e comunicações enviadas pelo utilizador.
• Análise estatística anónima do tráfego do website.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
• Verificação da maioridade dos utilizadores (18+ anos).

4. Base Legal para o Tratamento

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — para cookies não essenciais.
• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — para prestação dos serviços solicitados.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) — para cumprir legislação aplicável.
• Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — para segurança da plataforma e prevenção de fraude.

5. Partilha de Dados

O VivaJogo não vende, arrenda nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas:

• Com prestadores de serviços técnicos que suportam a operação da plataforma, sujeitos a contratos de confidencialidade.
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, e no mínimo:

• Dados de navegação: 90 dias.
• Dados de contacto: 2 anos após o último contacto.
• Dados legalmente obrigatórios: conforme prazo legal aplicável.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos seus dados.
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Eliminação — solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos: [email protected]

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt

8. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são tratados em Portugal e na União Europeia. Caso seja necessária qualquer transferência para fora da UE, serão aplicadas as salvaguardas previstas no Capítulo V do RGPD.

10. Actualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente. A data da última actualização encontra-se no topo desta página. Recomendamos a sua consulta regular.